quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Vandalismo e violência


A Câmara de Lisboa vai punir os inquilinos municipais que vandalizem o património da autarquia ou impeçam o uso de fogos a quem a autarquia atribuiu. Tais inquilinos poderão perder o direito às casas que ocupam e/ou responder num processo crime.

Refere a Lusa que o despacho da tutela do pelouro da Habitação define que sempre que inquilinos municipais destruírem ou vandalizarem casas municipais ou impedirem o uso do imóvel pelos legítimos titulares, será aberto um processo para “cessação da utilização do fogo atribuído no regime de cedência precária” ou será instaurado um processo judicial para “resolução do contrato de arrendamento" nos casos em que vigore o regime de renda apoiada.

Também a violência sobre funcionários da Gebalis e municipais é referida no despacho em causa.

É do conhecimento geral que têm ocorrido agressões a técnicos da Gebalis quando estes transmitem aos moradores decisões que não vão de encontro às suas pretensões ou quando as mesmas demoram a ser tomadas.


No que se refere aos actos de vandalismo, são conhecidos os custos de tais atitudes, como vem sendo retratado neste blog.

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